Como são calculados as férias e o 13º salário
Férias
Depois de 12 meses de trabalho (o período aquisitivo), o empregado tem direito a 30 dias de férias, que devem ser concedidas nos 12 meses seguintes. O valor é o salário do mês mais o adicional de 1/3 garantido pela Constituição. Com salário de R$ 4.000, as férias valem R$ 5.333,33 brutos; descontados R$ 548,18 de INSS e R$ 122,44 de IR, o líquido fica em cerca de R$ 4.662,71.
A empresa deve pagar as férias até 2 dias antes do início do descanso (CLT, art. 145). O atraso pode gerar multa administrativa; já as férias concedidas depois do prazo de 12 meses após o período aquisitivo devem ser pagas em dobro (art. 137).
Vender 10 dias (abono pecuniário)
O empregado pode converter 1/3 das férias em dinheiro, o que equivale a 10 dias em 30. O pedido deve ser feito até 15 dias antes do fim do período aquisitivo. O abono e o seu 1/3 são isentos de INSS e de IR, por isso vender dias costuma aumentar o líquido recebido.
Dividir as férias
Desde a Reforma Trabalhista, as férias podem ser divididas em até três períodos, se o empregado concordar: um deles com pelo menos 14 dias e os outros com pelo menos 5 dias cada.
Faltas reduzem os dias
| Faltas não justificadas no período | Dias de férias |
|---|---|
| até 5 | 30 |
| 6 a 14 | 24 |
| 15 a 23 | 18 |
| 24 a 32 | 12 |
| mais de 32 | perde o direito |
13º salário
O 13º vale 1/12 do salário por mês trabalhado no ano, contando como mês inteiro quem trabalhou 15 dias ou mais. É pago em duas parcelas:
- 1ª parcela, até 30 de novembro: metade do salário, sem descontos. Pode ser adiantada junto com as férias, se o empregado pedir em janeiro.
- 2ª parcela, até 20 de dezembro: o restante, com INSS e IR calculados sobre o 13º inteiro, à parte do salário do mês.
Por isso a segunda parcela é sempre menor que a primeira. Horas extras, comissões e adicionais habituais entram na média usada para calcular o 13º e as férias.